A EXPLOSÃO DOS PEDIDOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM 2023

Segundo dados divulgados pela Serasa Experian e pelo jornal Valor Econômico, o número de pedidos de recuperação judicial atingiu proporções alarmantes em 2023.

Cerca de 40% de todos os pedidos no Brasil foram registrados entre julho e setembro, com um aumento significativo de 94,3% em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Ao longo de nove meses, foram contabilizados 966 pedidos, ultrapassando o total de solicitações de todo o ano de 2022, que somou 833 casos.

Empresas como Americanas, Light, Oi e Grupo Petrópolis figuraram nessa lista, aguardando desfechos sobre seus processos de recuperação judicial.

Um dos casos mais recentes foi o da 123milhas, cujo processo de recuperação judicial foi suspenso em setembro e retomado posteriormente após uma determinação da Justiça de Minas Gerais. Esses eventos refletem um ambiente empresarial instável e desafiador.

OS FATORES POR TRÁS DOS PEDIDOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Diversos fatores convergiram para levar empresas a buscar a proteção da recuperação judicial em 2023.

A crise econômica decorrente da pandemia da Covid-19, juntamente com a desaceleração econômica resultante do aumento das taxas de juros, contribuíram significativamente para o descumprimento de obrigações financeiras e a dificuldade de acesso a crédito.

Sérvulo Mendonça, presidente do conselho de administração da SM Holding, ressalta que o recurso à recuperação judicial não é necessariamente uma novidade, mas quando empresas de alto padrão adotam esse arranjo legal, cria-se um precedente no mercado, levando outras empresas a considerar essa opção como uma solução para seus problemas financeiros.

Alessandra Palma, da Bissolati Advogados, enfatiza que a recuperação judicial não deve ser encarada como um sinal de falência iminente, mas sim como uma ferramenta jurídica para viabilizar a renegociação de dívidas e a manutenção das atividades econômicas durante um período de crise financeira.

O IMPACTO AMPLIADO NAS EMPRESAS DE MENOR PORTE

Os efeitos dos pedidos de recuperação judicial de grandes empresas se estendem além das próprias corporações, afetando especialmente as empresas de menor porte que dependem delas como fornecedoras, clientes ou parceiras comerciais.

No caso da Americanas, por exemplo, as dívidas acumuladas com micro, pequenas e médias empresas fornecedoras somavam bilhões de reais, o que acabou por precipitar o processo de recuperação judicial da varejista.

É crucial reconhecer que, embora a recuperação judicial possa parecer uma medida extrema, seu propósito é evitar a quebra da empresa, o que teria repercussões ainda mais devastadoras tanto para a economia quanto para as empresas que delas dependem.

Em um contexto de incertezas econômicas e desafios financeiros, a recuperação judicial se apresenta como uma ferramenta para garantir a continuidade das atividades empresariais e promover a reestruturação financeira necessária para uma recuperação sustentável.

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